segunda-feira, 25 de março de 2013

Onde estão os Juízes corajosos que tiram filhos dos pais, mas não tiram bandidos das ruas?


É comum sabermos de histórias de pessoas que perderam a guarda de seus filhos. Uns, de fato, de forma justa; outras, no entanto, de forma bem discutíveis. É bem os casos exibidos no Fantástico do dia 24/03/13. Posso dizer, sem medo, que foi uma atitude quase criminosa. Um só casal perdeu sete filhos de uma só vez. Absurdo! A alegação dos conselheiros e da Juíza do caso foi a falta de recursos financeiros. Mas, se um crime é se opor a lei, a Juíza e os conselheiros bem deveriam saber que o ECA diz que a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar (Art. 23). Sabemos que em um processo do tipo podem ser acrescentadas outras coisas, mas parece que não tinha outro fundamento para retirar as crianças dos pais. Fora a falta de informação e a privação da visita dos pais. E para a tristeza da família, as crianças foram adotadas por estrangeiros. E lá se vão anos com a família separada sem nem ao menos saber o paradeiro dos filhos amados.
            Apesar do Fantástico, nesta reportagem específica, ter mostrado três casos, sabemos que não são casos isolados. Eu chegaria a dizer que existe uma máfia na adoção de crianças. Conheço um casal que a muito mais de vinte anos espera por uma adoção, adotou “por fora” de uma mãe que não quis criar o filho (belo exemplo, mil vezes melhor que abortar), hoje já cuida do neto, e adoção nada. Mas outros parecem ter tanta facilidade para adotar. Principalmente a classe mais rica. Claro que quem vai adotar precisa ter uma condição básica (mas sabendo que a pobreza não é motivo para a perda da guarda dos pais biológicos). Parece tanto ter um tratamento diferenciado em determinadas classes, que na referida reportagem, os únicos que conseguiram a criança no seio familiar novamente foi a única que tinha uma condição mínima para pagar um advogado. E os milhares de milhares que não pode pagar advogado? Parece que os pais brasileiros não devem se preocupar somente com o tráfico de crianças que são sequestradas, mas tem que passar a se preocupar com os magistrados e conselheiros tutelares.
            Por outro lado, o Conselho Tutelar com os “super Juízes corajosos”, que gostam de mostrar rapidez em processos de perda de guarda e aceleração no processo de adoção, se tornam omissos e mais safados que os aliciadores de menores. Falo isso por qual motivo? Porque para retirar crianças do seio familiar que os amam e que apenas carecem de condições financeiras elevadas, eles são enérgicos, “eficazes”, sabem sentenciar, etc.; mas já nos casos das crianças e adolescentes bandidos – opa! Quer dizer, jovens que cometeram atos infracionais – eles incentivam a impunidade. Pais pobres? Perde a guarda! Filhos rebeldes que cometem crimes? Os pais continuam com a guarda mas sem segurar as rédeas dos filhos, e os “abençoados” fazendo o terror. Cadê os juízes que tem poder para colocar filhos em abrigos e sumir com eles, que não tem poder para tirar das ruas os criminosos?
            Ouvi o relato de uma senhora que diz que sua neta estava se envolvendo com outras adolescentes que estavam metidas até com o tráfico. Mudou ela de escola. A garota se rebelou, não quer ir pra escola, e todas as demais coisas que você deve saber. A avó procurou o conselho tutelar, e a resposta obtida é que eles não podem fazer nada! Nem fizeram uma visita, nada do tipo. Mas, se essa mesma adolescente cometer um crime, a família será chamada de omissa, enquanto o Estado tem grande responsabilidade também.
            Claro que a culpa aqui não é nem tanto dos juízes, mas sim da legislação que protege o menor infrator. Mas existem algumas circunstâncias em que os juízes podem fazer alguma coisa. Em Brasília, dentro do complexo da Papuda, existe um “presídio” para jovens infratores que aguardam decisão do juiz. Funciona assim: ficam cumprindo medidas “socioeducativas” durante 40 dias, e então sai a decisão do Juiz se será solto ou se irá para o outro “presídio” em que o adolescente fica até 3 anos. Legal não é? Não! É quase certo a decisão do jovem ser solto após os 40 dias. Tem jovens que já passaram 3,4,5 vezes e é solto após os 40 dias. Não pode haver essa omissão! Mas aí também deve ter uma ajuda do executivo, que deve construir novas casas de internação. Mas fico a me perguntar: um juiz que solta um jovem desse após os 40 dias não fica com a consciência pesada quando vê que este meliante voltou a matar? Repito: não é uma acusação ao juiz, mas ao todo que vemos no nosso país.
            Mas existe uma coisa que é abominável nessas casas de reeducação: NÃO EDUCA NINGUÉM! Em determinados “presídios”, os jovens chamam de “colônia de férias”. Sabe por quê? Porque quem comete crimes tem privilégios que muita gente de bem não tem condições para dar pros seus filhos. Comida boa, todo cuidado, televisão, esporte, tudo com orientação profissional. E ainda tem uns babacas que reclamam. Dizem eles que tiram férias! Criminosos de férias com nosso dinheiro! O que eu acho mais absurdo é que jovens que são punidos por mau comportamento dentro do próprio “presídio”, tem direito a ver tv e filmes que incentivam o crime como “Assalto ao banco central”. Você consegue ver recuperação desses jovens se depender do tratamento dado pelo Estado? Em SP surgiram denúncias de psicólogas que eram obrigadas a dar um parecer dizendo que os jovens da Fundação CASA (antiga FEBEM) estavam aptos a voltar a conviver em sociedade. Repito: OBRIGADAS! Elas avaliavam e viam que determinados jovens não podiam voltar porque cometeriam crimes novamente – como é o que acontece corriqueiramente – mas os superiores da fundação exigiam isso. E, o que eu acho mais absurdo, é que foi liberado “visita íntima” para os adolescentes que estão presos lá. É brincadeira um negócio desse, não? O triste é saber que isso é um fato. Menor de idade não pode entrar em motel – moralmente nem maior de idade deveria ir – mas os mesmos menores tem o sexo como incentivo. Então pra que mudar de vida se tem comida, roupa, tv, esporte, luxo, e agora até sexo dentro desses centros que deveriam ser de medidas socioeducativas.
             Talvez a sensação de impunidade cresça mais por essas atitudes. Porque a lei tende a proteger o criminoso, e nas poucas brechas para dar punição, acabamos dando regalias. Enquanto isso não veremos criminosos sumindo com seus crimes, só pais tendo seus filhos virando fumaça; e uma justiça que é injusta pra uns, e omissa pra outros.     
            

sexta-feira, 22 de março de 2013

Pesquisas apontam vitória de presidente Dilma Rousseff em primeiro turno. É isso mesmo Brasil?


Luiz Prisco
Publicação: 22/03/2013 21:20 Atualização:
Duas pesquisas de intenções divulgadas nesta sexta-feira (22/3) de votos mostram que a presidente Dilma Rousseff (PT) ganharia as eleições presidênciais em primeiro turno. De acordo com dados do Ibope, a petista teria 52% dos votos. Já as estatísticas do Datafolha colocam a presidente em primeiro com 58%.

As duas pesquisas também indicam que Marina Silva (sem partido) estaria em segundo lugar. A ex-senadora ficou com 10% no Ibope e 16% no Datafolha. Um dos principais nomes da oposição, o senador Mineiro Aécio Neves (PSDB) aparece com 10% no Datafolha e 7% no Ibope. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Gomes (PSB), tem 2% das intenções de voto segundo o Ibope. Já na pesquisa do Datafolha, ele aparece com 6% dos votos.

Outro nome

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, foi um dos nomes consultados pelo Ibope. De acordo com o instituto de pesquisa, o magistrado teria um potencial de votos de 17%. 4% dos entrevistados afirmaram que votariam nele com certeza, enquanto 13% disseram que poderiam votar no ministro.


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Comentário: Presidente Dilma reeleita em primeiro turno? É isso mesmo Brasil? Não gosto muito de pesquisas, ainda mais bem antecipadas como esta. Mas é de se questionar se é mesmo essa a opinião do povo brasileiro. Sinceramente não dá para acreditar que um dos piores governos da história do Brasil será reeleito, e, absurdamente, em primeiro turno. Parece que eu não vivo no mesmo país que esses 58% que aprovam a Presidente. É incrível! 
Não sei se fico mais admirado - no sentido ruim da palavra - com a Dilma em primeiro, ou com Marina em segundo. Até quando ficaremos jogados nas mãos de Comunistas? Passamos de 10 anos de governo Comunista no Brasil, e tudo vai de mal a pior. Marina Silva é Comunista até os ossos, mas tem usado maquiagem, para ganhar voto dos anti PT. Mas quem é anti PT não pode se ludibriar com discursos de Marina Silva, que tem a mesma linha comunista/socialista do PT.
O Brasil nesses 10 anos só tem decrescido. A educação está em quada livre,saúde idem. A administração está sendo uma tragédia. O pior é que a tragédia era anunciada. Mas dá tempo de mudar isso. O problema, é que o governo cresceu em um aspecto: Bolsa Família. Não sou contra a assistência social do governo para famílias carentes (mas carentes de verdade), mas sou contra o assistencialismo barato, que distribui dinheiro de qualquer forma, sem dar meios para o trabalho e o desenvolvimento social. Falo isso porque conheço uma cidade do nordeste em que quase toda população recebe benefício do Governo Federal, e uma cidadã mesmo discordando de algumas coisas do Governo quando lhe expus alguns absurdos, virou para mim e disse: "mas mesmo assim eu voto em Dilminha".
Concluindo: o meu medo é que esses 58% que aprovam Dilma em primeiro turno e aprova seu atual governo, seja pessoas do mesmo tipo: que descordam do Governo, mas que porque recebe benefício do mesmo Governo continua votando em "Dilminha"... É incoerente, por exemplo, uma população que em pesquisas diz ser contrária ao aborto, mas diz também em mesmas pesquisas aprovar o Governo Dilma. A questão não é nem as polêmicas sobre união homoafetiva, aborto, eutanasia, mas o Governo Dilma tem tido uma péssima administração. Basta ver o PIB. Mas o povo aprova "Dilminha" ama "Lulinha", e mesmo o país virando uma "merdinha", parece que o povo continua acreditando que é tudo uma "marolinha".

A verdade sobre o Cond. Porto Rico em Santa Maria DF


            Um dos assuntos mais complicados de se tratar no Distrito Federal é sobre a ocupação desordenada de terras. Os chamados “condomínios” irregulares - que de condomínios não tem nada além do nome – sempre causa polêmica e disputa judicial. No DF existem vários nessa situação. Mas como surgem? Surgem com a gana de ganhar dinheiro fácil, por parte de grileiros de terra, e de comprar lote barato, por parte da população, em suma de baixa renda.
            Terras públicas ou particulares, pra grileiro não tem conversa. Deu chance para ocupação, eles estão loteando e vendendo. Foram diversas as prisões e, ao mesmo tempo as “pizzas”. Esse é um negócio maldito, que gera muita fortuna e crimes além da própria grilagem de terra.
            O Condomínio Porto Rico situado na cidade de Santa Maria é um belo exemplo de como ocorreu essa ocupação irregular. Iniciado a cerca de 13 anos atrás, vendiam-se lotes bem baratos. Inclusive fazia-se trocas por tanquinhos, geladeiras, televisões... Qualquer coisa era lucro para grileiros. Vendia-se terrenos por 500 reais. O avanço do “espantalho” de condomínio, no entanto, não avançava; uma vez que vinha a fiscalização e derrubava. Mas, sabe se lá o porquê – ou sabemos que a mão de pessoas da administração regional de Santa Maria pode ter sido molhada – a fiscalização parou, e as vendas e as construções engrenaram. O documento que se tinha, era uma cessão de direito das chácaras, que foram repartidas em vários documentos para cada lote, fazendo de chácaras um grande loteamento. Além do problema do documento ser apenas para uso da área, tinha problemas ambientais, uma vez que uma parte do referido “condomínio” é situado em área de proteção ambiental. Assim como tantos outros condomínios irregulares, que destroem o meio ambiente com construções desordenadas.
            No entanto, a pilantragem junto com a omissão das autoridades fizeram o condomínio crescer. Eles tinham plantas, mapas, todo um projeto para que de fato fosse um condomínio. Lotes grandes somado a áreas de lazer, clube, e além de ser condomínio fechado (até tentaram cercar um pedaço, mas após um tempo os próprios moradores derrubaram o muro). Diziam os criminosos corretores que logo colocaria água, luz, esgoto, asfalto e demais infraestruturas. Que só estavam esperando algumas coisas burocráticas. No entanto, a luz e a água, sem ser gambiarra, só foi aparecer de fato no governo Arruda, e as demais até hoje está por faltar. Era a lábia de vendedor, no caso, a vontade de ganhar dinheiro dos grileiros. Qualquer pessoa de boa fé, mas sem um conhecimento prévio compraria o lote, tinha projeto, ia-se nos cartórios e conseguia-se perfeitamente fazer a transferência do lote. Perfeito. Tudo gente com mão molhada. Como esquecer, por exemplo, do então Deputado Distrital José Edmar, que chegou a ser preso por grilagem de terras no DF, e que era profundamente envolvido no Condomínio Porto Rico. Aliás, o trambique pelo Porto Rico era feio. O “síndico” chamado Elias, que era sínico, era – e ao que parece é – procurado pela polícia, diversos crimes – incluindo estelionato – era próximo do então deputado José Edmar.
            O povo além de ganhar milhões com grilagem, em Santa Maria e em outras cidades, ainda exploravam os moradores. Como os lotes em sua maioria era de gente de baixa renda, até pelo baixo preço, exploravam de todo jeito o povo humilde. O discurso é que como era particular quem tinha que fazer asfalto, colocar luz e água eram os moradores (do próprio bolso). De fato, se fosse particular, coisa séria e não criminal, seria assim. Mas não é o caso. Com tanto atrito  na justiça, os sanguessugas cobravam taxas de água e luz (para instalação) feita por carnês; taxas de condomínio; e dinheiro para demais obras. No entanto, o governo não regularizava a área, e a área só expandia em “mutreta”. O Roriz tinha até assinado para derrubar as casas, mas foi conseguido derrubar a decisão impedindo de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Aconteceu que – como deveria acontecer – o condomínio deixou de ser condomínio, passando a ser uma espécie de bairro de Santa Maria. Por quê? Porque o cerco se fechou contra os grileiros. Deu até morte. Vendia-se lotes pra duas, três ou quatro pessoas diferentes. Tem lote que está enrolado na justiça até hoje. E conheço pessoas que foram ameaçadas de morte por ter alertado que determinado lote já tinha dono. Então os grileiros saindo por causa de operações da polícia, o povo perdia o dinheiro pago para os grileiros, e ganhava muitas, mas muitas promessas do governo.
            Apareceram os chamados “espólios”, os herdeiros dos verdadeiros donos das terras. Começaram a cobrar dinheiro do povo, muita gente pagou dinheiro que, supostamente, era em conta judicial. O Governo mudou, e o então Governador José Roberto Arruda mandou suspender o pagamento, uma vez que não estava regularizado e nem provado de que os supostos herdeiros são mesmo donos legítimos das terras. Tanto que o processo dura até hoje. O Governo decidiu tomar conta. Iniciou-se o famoso processo de regularização dos condomínios. O “Condomínio” Porto Rico, segundo o Governo, era uma prioridade (até porque hoje moram quase 20 mil pessoas).
            Tudo ia muito bem. Começaram as obras. Foi colocada energia elétrica em quase todo “condomínio”. A exceção é a área que tem proteção ambiental, e, pela lei, os moradores deverão ser removidos. Mas a falta de água e de energia elétrica, grande chaga do povo, foi cicatrizada. As obras iam muito bem, obrigado. Começou a colocar a rede de esgoto, mas a “merda” estourou para o então Governador José Roberto Arruda. Estourou o escândalo da “caixa de pandora”. Governador saiu, obra sumiu. Ficou tudo parado desde a saída de Arruda. Claro que vez ou outra passa alguma máquina, só para maquiar o abandono por parte das autoridades. O povo sofre sem saneamento básico. Sem rede de esgoto, sem asfalto; mas o povo tem algo que o governo preza: a dignidade? Não. O voto!
            O questionamento que devemos fazer é o seguinte: se as obras iam a todo vapor na época de Arruda, tudo legal, com decreto assinado pelo Governador, a câmara aprovando tudo... Por que parou? Parou por quê? O fato é que após Arruda, o Governador Agnelo é o segundo, o segundo a não fazer nada para dar continuidade nas obras. Dizem que o condomínio é irregular, que estão trabalhando para ver o que se pode fazer para finalizar a regularização. Tratamento diferente do que vemos nas obras da Copa do Mundo, onde vemos irregularidades tremendas, absurdas, desleais, e ninguém para as obras. Talvez seja porque dificilmente gringos virão conhecer a periferia do DF.
Mas se o GDF quer ser tão honesto assim, já que o Condomínio Porto Rico e os demais condomínios não podem ter as conclusões das obras de saneamento básico concluídos por irregularidades, os moradores desses condomínios deveriam ter o direito de não pagar o IPTU. Este imposto que pagamos é para o bem comum, manutenção da infraestrutura das nossas cidades. Se os condomínios são irregulares, as cobranças são indevidas e abusivas. Tanto que o Governo teve que abater contas de anos anteriores ao Governo Arruda. No entanto, se as obras empacaram, a justiça deveria ser justa, e colocar a obrigação de pagamento de IPTU após as obras.
            Mas os boatos são de que em pouco tempo se reiniciará as obras, e aí sim terminará a rede de esgoto, águas pluviais, asfalto, etc. Isso se não chover, ou na época de estiagem se ainda não estiver em processo de licitação, opa, chegou. Aliás, eu não duvido que nesse ano comece pelo menos uma maquiagem, afinal, estamos no ano de 2013, no ano que vem teremos eleições, e aí caro leitor, todo mundo faz hora extra.

Veja como é a situação do Porto Rico em Santa Maria:



Veja também esta matéria: http://globotv.globo.com/rede-globo/dftv-1a-edicao/v/moradores-de-condominio-em-santa-maria-sofrem-com-a-falta-de-infraestrutura/2413052/ (Matéria recente do projeto "Parceiros do DF" da Rede Globo)