sexta-feira, 22 de março de 2013

A verdade sobre o Cond. Porto Rico em Santa Maria DF


            Um dos assuntos mais complicados de se tratar no Distrito Federal é sobre a ocupação desordenada de terras. Os chamados “condomínios” irregulares - que de condomínios não tem nada além do nome – sempre causa polêmica e disputa judicial. No DF existem vários nessa situação. Mas como surgem? Surgem com a gana de ganhar dinheiro fácil, por parte de grileiros de terra, e de comprar lote barato, por parte da população, em suma de baixa renda.
            Terras públicas ou particulares, pra grileiro não tem conversa. Deu chance para ocupação, eles estão loteando e vendendo. Foram diversas as prisões e, ao mesmo tempo as “pizzas”. Esse é um negócio maldito, que gera muita fortuna e crimes além da própria grilagem de terra.
            O Condomínio Porto Rico situado na cidade de Santa Maria é um belo exemplo de como ocorreu essa ocupação irregular. Iniciado a cerca de 13 anos atrás, vendiam-se lotes bem baratos. Inclusive fazia-se trocas por tanquinhos, geladeiras, televisões... Qualquer coisa era lucro para grileiros. Vendia-se terrenos por 500 reais. O avanço do “espantalho” de condomínio, no entanto, não avançava; uma vez que vinha a fiscalização e derrubava. Mas, sabe se lá o porquê – ou sabemos que a mão de pessoas da administração regional de Santa Maria pode ter sido molhada – a fiscalização parou, e as vendas e as construções engrenaram. O documento que se tinha, era uma cessão de direito das chácaras, que foram repartidas em vários documentos para cada lote, fazendo de chácaras um grande loteamento. Além do problema do documento ser apenas para uso da área, tinha problemas ambientais, uma vez que uma parte do referido “condomínio” é situado em área de proteção ambiental. Assim como tantos outros condomínios irregulares, que destroem o meio ambiente com construções desordenadas.
            No entanto, a pilantragem junto com a omissão das autoridades fizeram o condomínio crescer. Eles tinham plantas, mapas, todo um projeto para que de fato fosse um condomínio. Lotes grandes somado a áreas de lazer, clube, e além de ser condomínio fechado (até tentaram cercar um pedaço, mas após um tempo os próprios moradores derrubaram o muro). Diziam os criminosos corretores que logo colocaria água, luz, esgoto, asfalto e demais infraestruturas. Que só estavam esperando algumas coisas burocráticas. No entanto, a luz e a água, sem ser gambiarra, só foi aparecer de fato no governo Arruda, e as demais até hoje está por faltar. Era a lábia de vendedor, no caso, a vontade de ganhar dinheiro dos grileiros. Qualquer pessoa de boa fé, mas sem um conhecimento prévio compraria o lote, tinha projeto, ia-se nos cartórios e conseguia-se perfeitamente fazer a transferência do lote. Perfeito. Tudo gente com mão molhada. Como esquecer, por exemplo, do então Deputado Distrital José Edmar, que chegou a ser preso por grilagem de terras no DF, e que era profundamente envolvido no Condomínio Porto Rico. Aliás, o trambique pelo Porto Rico era feio. O “síndico” chamado Elias, que era sínico, era – e ao que parece é – procurado pela polícia, diversos crimes – incluindo estelionato – era próximo do então deputado José Edmar.
            O povo além de ganhar milhões com grilagem, em Santa Maria e em outras cidades, ainda exploravam os moradores. Como os lotes em sua maioria era de gente de baixa renda, até pelo baixo preço, exploravam de todo jeito o povo humilde. O discurso é que como era particular quem tinha que fazer asfalto, colocar luz e água eram os moradores (do próprio bolso). De fato, se fosse particular, coisa séria e não criminal, seria assim. Mas não é o caso. Com tanto atrito  na justiça, os sanguessugas cobravam taxas de água e luz (para instalação) feita por carnês; taxas de condomínio; e dinheiro para demais obras. No entanto, o governo não regularizava a área, e a área só expandia em “mutreta”. O Roriz tinha até assinado para derrubar as casas, mas foi conseguido derrubar a decisão impedindo de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Aconteceu que – como deveria acontecer – o condomínio deixou de ser condomínio, passando a ser uma espécie de bairro de Santa Maria. Por quê? Porque o cerco se fechou contra os grileiros. Deu até morte. Vendia-se lotes pra duas, três ou quatro pessoas diferentes. Tem lote que está enrolado na justiça até hoje. E conheço pessoas que foram ameaçadas de morte por ter alertado que determinado lote já tinha dono. Então os grileiros saindo por causa de operações da polícia, o povo perdia o dinheiro pago para os grileiros, e ganhava muitas, mas muitas promessas do governo.
            Apareceram os chamados “espólios”, os herdeiros dos verdadeiros donos das terras. Começaram a cobrar dinheiro do povo, muita gente pagou dinheiro que, supostamente, era em conta judicial. O Governo mudou, e o então Governador José Roberto Arruda mandou suspender o pagamento, uma vez que não estava regularizado e nem provado de que os supostos herdeiros são mesmo donos legítimos das terras. Tanto que o processo dura até hoje. O Governo decidiu tomar conta. Iniciou-se o famoso processo de regularização dos condomínios. O “Condomínio” Porto Rico, segundo o Governo, era uma prioridade (até porque hoje moram quase 20 mil pessoas).
            Tudo ia muito bem. Começaram as obras. Foi colocada energia elétrica em quase todo “condomínio”. A exceção é a área que tem proteção ambiental, e, pela lei, os moradores deverão ser removidos. Mas a falta de água e de energia elétrica, grande chaga do povo, foi cicatrizada. As obras iam muito bem, obrigado. Começou a colocar a rede de esgoto, mas a “merda” estourou para o então Governador José Roberto Arruda. Estourou o escândalo da “caixa de pandora”. Governador saiu, obra sumiu. Ficou tudo parado desde a saída de Arruda. Claro que vez ou outra passa alguma máquina, só para maquiar o abandono por parte das autoridades. O povo sofre sem saneamento básico. Sem rede de esgoto, sem asfalto; mas o povo tem algo que o governo preza: a dignidade? Não. O voto!
            O questionamento que devemos fazer é o seguinte: se as obras iam a todo vapor na época de Arruda, tudo legal, com decreto assinado pelo Governador, a câmara aprovando tudo... Por que parou? Parou por quê? O fato é que após Arruda, o Governador Agnelo é o segundo, o segundo a não fazer nada para dar continuidade nas obras. Dizem que o condomínio é irregular, que estão trabalhando para ver o que se pode fazer para finalizar a regularização. Tratamento diferente do que vemos nas obras da Copa do Mundo, onde vemos irregularidades tremendas, absurdas, desleais, e ninguém para as obras. Talvez seja porque dificilmente gringos virão conhecer a periferia do DF.
Mas se o GDF quer ser tão honesto assim, já que o Condomínio Porto Rico e os demais condomínios não podem ter as conclusões das obras de saneamento básico concluídos por irregularidades, os moradores desses condomínios deveriam ter o direito de não pagar o IPTU. Este imposto que pagamos é para o bem comum, manutenção da infraestrutura das nossas cidades. Se os condomínios são irregulares, as cobranças são indevidas e abusivas. Tanto que o Governo teve que abater contas de anos anteriores ao Governo Arruda. No entanto, se as obras empacaram, a justiça deveria ser justa, e colocar a obrigação de pagamento de IPTU após as obras.
            Mas os boatos são de que em pouco tempo se reiniciará as obras, e aí sim terminará a rede de esgoto, águas pluviais, asfalto, etc. Isso se não chover, ou na época de estiagem se ainda não estiver em processo de licitação, opa, chegou. Aliás, eu não duvido que nesse ano comece pelo menos uma maquiagem, afinal, estamos no ano de 2013, no ano que vem teremos eleições, e aí caro leitor, todo mundo faz hora extra.

Veja como é a situação do Porto Rico em Santa Maria:



Veja também esta matéria: http://globotv.globo.com/rede-globo/dftv-1a-edicao/v/moradores-de-condominio-em-santa-maria-sofrem-com-a-falta-de-infraestrutura/2413052/ (Matéria recente do projeto "Parceiros do DF" da Rede Globo)

3 comentários:

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  3. Os governantes não atenta a necessidade do condominio porto rico agora, a partir de outubro de 2013 as visitas de políticos começam a surgir, eles sabe que nas urnas são mais de dez mil eleitores, e isso faz todo a diferença. Não apenas estruturas e saneamento basico, mas projetos que acolhem crianças e adolescentes, como teotro aficina de arte é uma necessidade com uma população de baixa renda.

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